por: Caroline Mendes
Foto: Canva
Energia fotovoltaica converte luz solar em eletricidade por meio de painéis solares com células fotovoltaicas, gerando corrente elétrica.
Foto: Canva
Foto: Canva
Uma nova legislação sancionada no município de São José, na Grande Florianópolis, está mudando a rotina de quem passeia com animais de estimação. A regra é clara: pets não podem mais circular soltos em espaços públicos.
Energia fotovoltaica converte luz solar em eletricidade por meio de painéis solares com células fotovoltaicas, gerando corrente elétrica.
Foto: Canva
Foto: Canva
Publicada em 27 de fevereiro pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, a norma proíbe a permanência de cães sem guia, coleira ou qualquer forma de contenção em ruas, praças e áreas de lazer da cidade catarinense.
Energia fotovoltaica converte luz solar em eletricidade por meio de painéis solares com células fotovoltaicas, gerando corrente elétrica.
Foto: Canva
Foto: Canva
O objetivo da prefeitura é reforçar a segurança da população e evitar acidentes. A fiscalização conta com o apoio da Guarda Municipal e da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea) para garantir o cumprimento da medida.
A lei dá atenção especial às áreas próximas a escolas e creches municipais. Nesses locais, o rigor é maior para proteger crianças e pedestres, exigindo responsabilidade redobrada dos tutores na condução dos bichos.
Energia fotovoltaica converte luz solar em eletricidade por meio de painéis solares com células fotovoltaicas, gerando corrente elétrica.
Foto: Canva
Foto: Canva
Em caso de descumprimento, a infração é classificada de acordo com o local. Se o tutor for reincidente, o valor da multa é aplicado em dobro e o animal pode ser até mesmo recolhido pelas autoridades municipais.
Energia fotovoltaica converte luz solar em eletricidade por meio de painéis solares com células fotovoltaicas, gerando corrente elétrica.
Foto: Canva
Foto: Canva
Os valores arrecadados com as penalidades não vão para o caixa geral da cidade. Eles são destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, que financia ações diretas de proteção e bem-estar animal na região.
Energia fotovoltaica converte luz solar em eletricidade por meio de painéis solares com células fotovoltaicas, gerando corrente elétrica.
Foto: Canva
Foto: Canva
Qual o valor da multa? O custo depende do local: em áreas comuns a infração é leve (R$ 550,82), mas sobe para grave (R$ 826,23) se o cão estiver solto perto de escolas. É o preço da segurança pública em São José.