Passear com cão sem coleira dá multa? Conheça a nova lei.

por: Caroline Mendes

Foto: Canva

Energia fotovoltaica converte luz solar em eletricidade por meio de painéis solares com células fotovoltaicas, gerando corrente elétrica.

Seta

Foto: Canva

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Uma nova legislação sancionada no município de São José, na Grande Florianópolis, está mudando a rotina de quem passeia com animais de estimação. A regra é clara: pets não podem mais circular soltos em espaços públicos.

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Publicada em 27 de fevereiro pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, a norma proíbe a permanência de cães sem guia, coleira ou qualquer forma de contenção em ruas, praças e áreas de lazer da cidade catarinense.

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O objetivo da prefeitura é reforçar a segurança da população e evitar acidentes. A fiscalização conta com o apoio da Guarda Municipal e da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea) para garantir o cumprimento da medida.

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A lei dá atenção especial às áreas próximas a escolas e creches municipais. Nesses locais, o rigor é maior para proteger crianças e pedestres, exigindo responsabilidade redobrada dos tutores na condução dos bichos.

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Em caso de descumprimento, a infração é classificada de acordo com o local. Se o tutor for reincidente, o valor da multa é aplicado em dobro e o animal pode ser até mesmo recolhido pelas autoridades municipais.

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Os valores arrecadados com as penalidades não vão para o caixa geral da cidade. Eles são destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, que financia ações diretas de proteção e bem-estar animal na região.

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Qual o valor da multa? O custo depende do local: em áreas comuns a infração é leve (R$ 550,82), mas sobe para grave (R$ 826,23) se o cão estiver solto perto de escolas. É o preço da segurança pública em São José.